O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este adicional do 10% nas multas por FGTS em caso por demissãeste sem justa causa não deve ser pago por empresas que optaram através classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei qual criou esse moderno sistema do contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um tratado nos processos de que envolvem ESTES índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Procura..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de usuários do planos por saúpor de modo a este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte tem direito a correção monetária sobre restituição por tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas do crédi..

É desnecessário uma oferta pública por ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, mas que continuam usando plena liquidez pelo mercado de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão por débitos do tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisão é de modo a pagamento à Aspecto, com ESTES pontos fortes do programa, este qual reduz consideravelmente este valor de que a..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) são faturamento independentemente por sua classificaçãeste contábil e, por isso, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu qual ESTES ju..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovação por feriado local qual impediu sua formalizaçãeste dentro das regras do moderno Palavra de Processo Civil. A maiori..

A noveª turma Cível do Colégio Recursal Central de SP confirmou decisão qual condenou uma construtora ao pagamento do multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato do aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento apenas usando relaçãeste ..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este tratado relativo à disputa A respeito de os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussão Acerca a correção ..

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa de repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto de Renda (IR) A cerca de o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

A dê uma olhada aqui Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a benefício das empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES quadros estão a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura de..

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